Processo 185322/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2013 16:29
Autuado em 27/03/2013 16:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 545/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   545/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   545/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor atual LUIZ ALBERTO VICENTE
Gestor das Contas MICHEL ANGELO BOMTEMPO

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 413156/16
06/03/2014 14:33 AR do ofício OPD - 68/14 - GP
23/07/2013 17:26 Petição recursal
12/07/2013 11:23 AR do ofício OCN - 3724/13 - DP
12/07/2013 11:23 AR do ofício OCN - 3723/13 - DP
12/07/2013 11:23 AR do ofício OCN - 3725/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3723/ 2013   
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3724/ 2013   
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3725/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2013 792 Acórdão de Parecer Prévio nº 545/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1170/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6531/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2016 11:56 DP  
19/05/2016 14:13 DEX Informação nº 3795/2016 -
22/01/2014 11:27 DP Informação nº 899/2014 -
21/01/2014 15:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 68/2014 -
13/12/2013 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 102/2014 -
13/12/2013 14:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 545/2013 -
30/10/2013 13:16 GCNB  
20/08/2013 15:13 SMPjTC Parecer nº 17144/2013 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Parecer Prévio pela aprovação das contas.
12/08/2013 15:55 DCM Instrução nº 3332/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
26/07/2013 12:20 DIFOP Instrução nº 45/2013 -
24/07/2013 09:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 819/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3723/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3724/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3725/2013 -
14/06/2013 09:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1168/2013 -
14/06/2013 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1170/2013 -
28/03/2013 16:27 DCM Instrução nº 2045/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 00:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6531/2013 -

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